Processo 270673/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/04/2016 15:18
Autuado em 06/04/2016 15:18
Apensado ao Processo 208102/16 em 29/06/2016 15:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2218/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2218/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016 Acórdão   2218/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JABOTI
Gestor atual VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 09:48 AR do Ofício OCN - 2436/2016 - DP
05/05/2016 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377109/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2016 Ofício de Contraditório   2436/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2218/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 565/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4589/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 12:56 DP  
21/06/2016 10:12 DCM  
18/05/2016 14:57 S2C Acórdão nº 2218/2016 -
18/05/2016 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1490/2016 -
10/05/2016 16:49 GCFC  
06/05/2016 16:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1835/2016 -
06/05/2016 16:57 SMPjTC Parecer nº 5346/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Jaboti. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Instrução pela expedição de alerta. Parecer Ministerial corroborativo.
05/05/2016 13:11 DCM Instrução nº 2196/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Jaboti. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/04/2016 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 2436/2016 -
06/04/2016 15:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 565/2016 -
06/04/2016 15:17 DP  

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